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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 10:48
Ambiente de trabalho: qual é o dress code?
Mesmo com decretos estaduais e municipais desobrigando o uso de máscaras em locais fechados
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:01
Empresa de alimentação não pode calcular aprendizes com base nos locais de prestação de serviços
A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:05
Danos morais. Alojamentos em condições sanitárias inadequadas.
por longos períodos e locais sem a mínima condição de habitabilidade.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 16:04
É negada indenização a ex-servidores de Nova Lima (MG) por publicação de salários em jornais locais
O juiz da 1ª Vara de Trabalho de Nova Lima (MG), Luís Henrique Santiago Santos Rangel, negou o
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
Anulatória de débito fiscal. Omissão de lançamentos de entrada e saída de bovinos. Lançamento fiscal por arbitramento. Índices locais.
Perícia comprovando a inexistência de irregularidades nos exercícios de 1990 e 1991
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 16:00
Hospitais do ES devem adequar instalações destinadas a empregados
Rede hospitalar deve se adequar, propiciando melhor condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho para os terceirizados
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 16:52
Agropalma é condenada por condições degradantes de trabalho em plantação no Pará
existiam locais adequados para necessidades fisiológicas ou refeições
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 14:12
Negativa de prestação jurisdicional. Agravo de instrumento. Recurso de revista.
empregados e apenas nos locais de trabalho, nos terminais bancários e portas principais. Decisão denegatória. Manutenção.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 07:03
TST: limpeza de delegacia de polícia não é atividade insalubre
atividades insalubres, não se confundindo com a tarefa realizada por garis e lixeiros em ruas e locais públicos.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2004 - 09:00
Interrupção de atividade leva TST a garantir exame de recurso
ter havido expediente forense no último dia do prazo em razão de paralisação dos serventuários locais da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 15:06
Linknet é condenada a pagar indenização de R$ 2 mi por assédio contra gestantes
Grávidas ficavam isoladas, sem qualquer atribuição, em locais de pouca ventilação e com banheiros distantes
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:53
Ação contra o Banco do Brasil que já passou por quatro juízos voltará a São José dos Campos (SP)
A SDI-2 rejeitou o conflito de competência suscitado por uma das Varas locais.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Abril de 2016 - 15:23
LEI Nº 13.271, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista íntima em ambientes prisionais.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 16:00
Ícone com bengala para representar idoso pode ser proibido
É constrangedor para o idoso encontrar em locais de uso prioritário, placas que demonstrem incapacidade
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 09:00
TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios
A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 17:10
Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%
Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 13:45
Projeto que obriga divulgação do direito da parturiente a acompanhante pode ir à sanção
Hospitais terão que expor em locais visíveis aviso sobre o direito da parturiente de ter acompanhante
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 15:15
Cia de Eventos obtém liminar para realizar Bienal do Livro
Duas produtoras realizaram programações diferentes a serem realizadas em locais e horários iguais
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:40
DPU e CNDH realizam missão emergencial em Petrópolis
O objetivo foi identificar os problemas mais urgentes e abrir diálogo com autoridades locais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Aeroviário. Horas extras. Decreto 1.232/1962.
, habitualmente ou permanentemente, preste serviços de pista, ou seja, realize trabalho em locais